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IV Internacional do

A ionosfera se localiza entre 60 km e 1.000 km de altitude, e é composta de íons, plasma ionosférico. O efeito ocasionado por inúmeras camadas sucessivas de ionização leva à reflexão das ondas de rádio.

reflexao_ionosfera

 

 

 

 

 

 

IonosferaFomos de carro: a pé levaríamos muita gente. O pedágio caríssimo, a moto acidentou-se e o trânsito parou por meia-hora. Fugimos. Na estrada de terra arrebentou o amortecedor, sem dor nenhuma, nos preparamos para a longa subida, mas embarcamos na nau branca 4×4 faltando 1 minuto. Ainda era dia. Monta barraca, amarra rede na mangueira, desacelera e reina. O tempo todo é um só tempo, logo se encerra. Sorrisos, boas tardes pessoal. Chegamos à IV internacional.

Zero_Real

Depois de dois dias, pouco me resta para registrar além do que já me impregnou em minha ezcuta atenta, reverberando em palavras simples, de nosso guia transestrelar, poeta dos sete mares, inusintético do real.

Não sei se todas as vozes que eu falo são minhas
ou se elas apenas passam por mim como fumaça
mas sei que tudo meu agora tem esse cheiro
meus cabelos cheiram à fumaça
minhas unhas e meus pelos também
minhas roupas, lenços e casacos
meu corpo
tudo agora cheira à Fumaça.

Foi num tempo sem tempo que vi o pai sobre a cabeça do escorpião e a mãe
habitando o mundo abissal dos peixes…

Vivemos noites frias mas a sauna era a presença de quem estava ao lado
e em círculos desenhados em papéis transparentes vimos a possibilidade da
vida
a perspectiva do caos e do deslimite,
ouvimos vozes das cidades intraterrenas, e das ondas longas dos pastores
anarquistas…
Mas no brilho dos astros e dos lábios é que pudemos ler essa profecia,
óbvia e tenaz que corre pelas veias do mundo des-capital:

Não haverá possibilidade de reproduzirmos como corpo
o que seria a era planetária do “antropos”, porque nesse antro não entramos
porque somos livres e renovadas
refeitas pelos fluxos livres da linguagem do amor ao tato e às tetas
não aos tetos.
(eternos à Terra terna, e não à ternos e enterros)

Os que ainda virão verão os espectros livres de seres fantásticos
que dançam no sol, choram na viola, cavalgam unicórnios e dão suas mãos aos
bois
e se alimentam de mel, paçoca e das mais ricas iguarias.
Suas cores foram registradas pelos olhos de insetos voadores
e agora se projetam nos véus de água corrente em precipícios sagrados.

Ainda nesta década haverá um chuva de estrelas
todos os balões cairão, e as luzes apagarão com a água que lavará tudo.
Subiremos as montanhas e celebraremos novamente o fim do limite de papel e
metal.
E quando tudo tiver passado, os desejos habitarão um único peito
que tem seios e habita o centro galáctico
em todos os lugares ao mesmo tempo agora.
O tesão da vida pela vida num espaço de nebulosa terráquia.
Assim somos.

—- com amor e gratidão
Ç

A Democratização dos Meios de Comunicação no Séc XXI

A Democratização dos Meios de Comunicação no Séc XXI

No último dia 5 de outubro, a Constituição Federal do Brasil completou 26 anos. Celebrado com a grande festa da Democracia, as eleições, o aniversário dos direitos fundamentais de todos os brasileiros e brasileiras foi, dias depois, presenteado com mais uma tentativa de manipulação evidente, promovida por meios de comunicação comerciais: acusações sem prova foram publicadas em uma revista de grande circulação, favorecendo o candidato derrotado do PSDB à presidência da república. O caso gerou enorme mobilização, o direito de resposta logo foi exigido e culminou em um texto de canto de página publicado na mesma revista difamadora [1].

Durante o discurso da vitória, primeira manifestação pública da candidata do PT reeleita, o Brasil inteiro foi surpreendido com um coro “o povo não é bobo, abaixo a rede globo”, acompanhado do silêncio da presidenta e da redução do volume do áudio transmitido em cadeia nacional. Amplamente compartilhado na Internet, o registro popular de insatisfação com o maior grupo de comunicação do país foi retirado de circulação pela emissora detentora dos direitos de imagem onde a frase ecoou [2]. Mas certamente não sumiu da memória coletiva.

Durante as manifestações de junho, houve inúmeros episódios de repúdio à presença de jornalistas dos meios comerciais entre os manifestantes, que trouxe novamente à agenda a necessidade de se debater a democratização dos meios de comunicação no país, e regulamentar a comunicação social com base nos quatro artigos constitucionais que se dedicam ao tema (220-224).

A presidenta reeleita, quando ainda candidata, falava publicamente sobre uma regulação econômica dos meios, já que a CF prevê que a comunicação social não poderá ser objeto de monopólio ou oligopólio, e é neste sentido que vários países se preocupam em assegurar a livre concorrência neste campo. A democratização aparece então como um problema de mercado, não de cidadania.

Por outro lado, os grupos militantes da comunicação voltados para defesa da comunicação pública e comunitária vêm canalizando essa enorme insatisfação com os meios comerciais, e a crescente demanda pela democratização das comunicações, convidando as pessoas a assinarem uma “proposta de lei de iniciativa popular”, uma PLIP, que seria encaminhada ao Congresso brasileiro para fomentar o debate e levar à votação de uma nova lei. Neste sentido, organizaram para os próximos dias 13 e 14 de novembro um Fórum de Comunicação Pública [3], que termina com uma plenária final para redigir o documento a ser entregue à presidenta reeleita, contendo as diretrizes do que se deseja para a democratização dos meios de comunicação no Brasil.

Estranhamente, o rádio digital não está na pauta do Fórum: instituído em 2010 pelo então ministro Hélio Costa, o Sistema Brasileiro de Rádio Digital ainda não teve definido seu padrão tecnológico, nem tampouco tem merecido qualquer dedicação dos meios comerciais ou públicos, estando o debate restrito a especialistas e políticos interessados no tema. Mas o que o rádio digital tem a oferecer à democratização dos meios de comunicação?

A digitalização das transmissões analógicas não pode ser compreendida como uma passagem análoga ao que foi a evolução do preto e branco para o colorido na televisão, algo como a melhoria na qualidade de som/imagem. Muito mais que isso, o rádio e TV digitais se configuram como novas plataformas de comunicação que permitem usos impensáveis para os meios analógicos: interatividade, convergência, novos serviços, multiprogramação e a otimização do uso do espectro são algumas das novas possibilidades, que podem ou não ser exploradas dependendo do modelo de rádio e TV que escolhermos.

Mais profundamente, as tecnologias digitais questionam mesmo o modelo de gestão do espectro adotado na era analógica: responsável por garantir uma comunicação social sem interferência entre os emissores, coube ao Estado a alocação de faixas do espectro para uso exclusivo, fazendo da maior parte deste bem público objeto de exploração comercial. No entanto, ao nos valermos do rádio cognitivo e do rádio definido por software, ambas tecnologias digitais de fundamental importância para a radiodifusão no século XXI, a ideia de exclusividade de uso se torna obsoleta, dando vez à gestão dinâmica do espectro, onde prevalece um uso mais inteligente, ótimo, porque compartilhado. Assim definimos o rádio cognitivo:

“O rádio cognitivo é um rádio inteligente que pode ser programado e configurado dinamicamente. Seu transceptor foi projetado para usar os melhores canais sem fio em sua vizinhança. Tal rádio detecta automaticamente os canais disponíveis no espectro sem fio, e em seguida, pode mudar seus parâmetros de transmissão ou recepção para permitir que mais comunicações sem fio simultâneas ocorram em uma determinada banda do espectro em um único local. Este processo é uma forma de gestão dinâmica do espectro”. (http://en.wikipedia.org/wiki/Cognitive_radio)

Nos EUA, a gestão dinâmica do espectro tem levado ao aumento significativo da inovação nas tecnologias de comunicação, e ficou conhecido como Open Spectrum, ou Espectro Aberto. Assim resume Robert Horvitz, em junho de 2005: “em diferentes contextos, [o espectro aberto] pode ser interpretado como: um ideal de liberdade no uso de radiofrequências; uma crítica à gestão tradicional do espectro; uma proposta decorrente de tendências em design de rádio” (http://openspectrum.info).

Na América Latina, vários países apresentaram nos últimos anos novas legislações de mídia, tendo em comum a divisão do espectro entre meios comerciais, públicos e comunitários, buscando garantir a complementaridade dos serviços de comunicação social [4][5].

A compreensão da necessidade de separar espaços de comunicação, com a divisão equitativa do espectro, atenta à dinâmica possibilitada pela digitalização da radiodifusão, onde a própria tecnologia pode auxiliar na gestão do uso deste bem público, trouxe uma nova proposta para os grupos engajados no exercício e defesa da Liberdade de Expressão: o Espectro Livre [6].

Considerando o fato de que as transmissões digitais de TV podem ocupar muito menos espaço no espectro, podendo-se hoje multiplicar por quatro o número de emissores, sendo cada um responsável por até quatro programações, combinado-se então a otimização do uso do espectro à multiprogramação, e atentos à definição do padrão de rádio digital, que no caso do Rádio Digital Mundial [7], ocupa metade do espaço atualmente necessário para transmissão analógica, sendo igualmente possível a multiprogramação, gostaríamos de convidar a todos os cidadãos e cidadãs do Brasil a apoiarem uma nova proposta de lei dos meios que valorize as potencialidades trazidas com as tecnologias digitais para a efetiva democratização dos meios de comunicação.

Muito mais próximas de viabilizar o ideal defendido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que assegura a toda pessoa o direito à livre expressão, por quaisquer meios, sem prévia autorização ou licença, as novas tecnologias precisam ser adotadas com lei compatíveis com suas possibilidades, em benefício das pessoas, da cidadania, não apenas da livre concorrência. Além de possibilitar o acesso a mais conteúdos, a nova lei de meios pode proporcionar que muito mais pessoas transmitam sem necessidade de uma outorga ou autorização, separando faixas do espectro para uso sem fins lucrativos nem proselitismo religioso ou político-partidário.

Com este pequeno passo, que não demanda recursos financeiros do Estado para manter as emissoras, não propõe qualquer ingerência sobre a transmissão de conteúdos seja de quem for, e amparados em dispositivos constitucionais ainda sem regulamentação no país, acreditamos que a comunicação social se beneficiaria enormemente, impulsionando um novo aproveitamento deste recurso tão fundamental que é o espectro, tanto para o desenvolvimento social quanto econômico. É hora de unificar as demandas e lançar um novo olhar sobre a estrutura de mídia que queremos, onde a pluralidade e a diversidade realmente tenham vez, e onde a democracia seja uma realidade vivida por todos e todas, não só porque é desejável no campo das ideias, mas porque é tecnicamente viável em um mundo possível.

Veja também: "O MITO DA INTERFERÊNCIA NO ESPECTRO DE RÁDIO", de David Weinberger De como a má ciência criou a indústria televisiva

Notas:

[1] http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Outubro/concedido-direito-de-resposta-a-coligacao-de-dilma-na-revista-veja

[2] http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/ao-vivo-na-globo-o-abaixo-rede-globo-o-povo-nao-e-bobo.html

[3] http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=11191

[4] Lei de Meios do Equador:
http://www.cordicom.gob.ec/wp-content/uploads/downloads/2013/11/Ley-OrgC3%A1nica-Comunicaci%C3%B3n.pdf

[5] Lei de Meios do Uruguai:
http://archivo.presidencia.gub.uy/sci/proyectos/2013/05/cons_min_682_anexo.pdf

[6] http://espectrolivre.org

[7] http://drm-brasil.org

As grandes diferenças entre os pensamentos Ocidental e o Oriental

Os filósofos ocidentais vêem duas grandes diferenças entre o pensamento oriental e o seu. A seus olhos, o pensamento oriental se caracteriza por uma dupla recusa. De cara, recusa do sujeito; porque sob modalidades diversas, o hinduismo, o taoismo, o budismo negam o que para o ocidente constitui uma primeira evidência: o eu, cujas doutrinas  a ele se ligam para demonstrar o caráter ilusório. Para essas doutrinas, cada ser não é mais que um arranjo provisório de fenômenos biológicos e psíquicos sem elemento durável tal como um “si”: vã aparência, levada inevitavelmente a se dissolver.

A segunda recusa é aquela do discurso. Desde os Gregos, o Ocidente crê que o homem tem a faculdade de apreender o mundo utilizando a linguagem a serviço da razão: um discurso bem construído coincide com o real, ele atende e reflete a ordem das coisas. Ao  contrário, segundo a concepção oriental, todo discurso é irremediavelmente inadequado ao real. A natureza última do mundo, supondo que esta noção tenha sentido, nos assusta. Ela transcende nossas faculdades de reflexão e de expressão. Não podemos com isso conhecer nada e, então, nada dizer sobre isso.

A essas duas recusas, o Japão reage de maneira totalmente original. Ele certamente não atribui ao sujeito uma importância comparável àquela que lhe atribui o Ocidente; ele não o toma como ponto de partida obrigatório de qualquer reflexão, de qualquer empreendimento de reconstrução do mundo pelo pensamento. Poderíamos dizer mesmo que “Eu penso, logo existo” de Descartes é rigorosamente intradutível em japonês…

Mas não parece tampouco que, sobre esse assunto, o pensamento japonês o anula: no lugar de uma causa, ela o toma como um resultado. A filosofia ocidental do sujeito é centrífuga: tudo parte dele. A maneira pela qual o pensamento japonês concebe o sujeito aparece antes centrípeta. Assim como a sintaxe japonesa constrói as frases por determinações sucessivas indo do geral para o especial, o pensamento japonês coloca o sujeito em curso: ele resulta da maneira pela qual os grupos sociais e profissionais cada vez mais restritos se encaixam uns nos outros. O sujeito reencontra assim uma realidade, ele é como o último lugar onde se refletem seus pertencimentos.

Esta maneira de construir o sujeito por fora partilhada também pela linguagem, enclina-se a evitar o pronome pessoal, seja na estrutura social ou na “consciência de si” – em japonês, creio eu, jigaishi – se exprime no e pelo sentimento de cada um, torna-o o mais humilde, a participar de uma obra coletiva. Mesmo as ferramentas de origem chinesa, como a serra ou diferentes tipos de talhadeira, não foram adotadas no Japão há seis ou sete séculos senão com um emprego inverso: o artesão volta a ferramenta contra si, ao invés de empurrá-la adiante. Situar-se na chegada, não na partida, de uma ação exercida sobre a matéria revela uma mesma profunda tendência a se definir pelo exterior, em função do lugar que se ocupa em uma família, um grupo profissional, um meio geográfico determinados, e mais geralmente em um país e em uma sociedade. Diríamos que o Japão retornou, como recolocamos uma luva, a recusa de um sujeito para extrair desta negação um efeito positivo, encontrar nisso um princípio dinâmico de organização social que a coloca igualmente ao abrigo de uma renúncia metafísica das religiões orientais, da sociologia estática do confucionismo e do atomismo ao qual o primado do eu expõe as sociedades ocidentais.

A resposta japonesa à segunda recusa é de um gênero diferente. O Japão havia operado o completo retorno de um sistema de pensamento: colocado pelo Ocidente em presença de um outro sistema, ele retém o que lhe convém e separa o resto. Porque. longe de repudiar em bloco o logos tal como o entendiam os Gregos – isto é, a correspondência entre a verdade racional e o mundo – o Japão tomou firmemente o partido do conhecimento científico; ele ocupa mesmo no país o primeiro plano. Mas, tendo sido pego pela vertigem ideológica que o aprisionou durante a primeira metade do século [passado], retornou fiel a si mesmo, abominando as perversões dos logos aos quais o espírito do sistema engendra pelo acesso às sociedades ocidentais, e que exerce suas devastações em tantos países do terceiro mundo.

Lévi-Strauss, Claude [2011]. L’autre face de la Lune. Paris: Ed. du Seuil. pp. 50-53.

O Rádio Digital Mundial e o Consenso sem Washington

autonomia Em 10 de outubro de 2009, a presidenta Cristina Fernández de Kirchner substituiu a Ley de Radiodifusión 22.285, promulgada em 1980, durante a ditadura militar, apresentando um novo marco legal para a comunicação social da Argentina, a Ley 26.522. A nova regulação vem seguida de duas tentativas fracassadas de governos passados, mas promove a limitação de propriedade sobre canais de comunicação, enfrentando os interesses estabelecidos historicamente, como os do grupo Clarín, e possui muitos outros pontos específicos, mas todos voltados para a desconcentração dos meios, acesso à pluralidade de informação e pleno exercício da liberdade de expressão.

No Equador, o presidente Rafael Corrêa reafirmou em entrevista a Julian Assange sua luta contra os banqueiros de seu país, donos das empresas que exploram os serviços de telecomunicações.  Assim como em outros territórios, a legislação que vigorava no Equador até 2008, ano de aprovação da nova Constituição, tinha suas origens atreladas à ditadura militar, e basicamente funcionou para concentrar os meios de comunicação entre poucos grupos, atribuindo uma vocação comercial para a programação. O novo projeto de acesso ao espectro de radiofrequências equatoriano inclui uma redistribuição de frequências de rádio e televisão (33% para o setor público, 33% para o setor privado e 34% para o sector comunitário). O Jornal Brasil de Fato publicou em abril um texto em que elogia a proposta de lei do Equador, que poderia ser considerada “a mais avançada do continente”. No subtítulo arriscam: “Este projeto abre o caminho para uma mudança estrutural chave, uma virtual “reforma agrária do ar”“. Tamanha esperança se ampara em dispositivos constitucionais recém aprovados, que instituíram Auditoria sobre o uso do espectro eletromagnético, sendo prevista a reversão da concessão dada e nova atribuição para os casos onde o interesse coletivo não esteja representado; no fomento das emissoras locais com recursos de propaganda publicitária do Estado, entre outros. Uma carta assinada por intelectuais afirma que a proposta “populariza o espectro radioelétrico equatoriano mediante uma redistribuição equitativa das frequências de rádio e televisão (…), elimina os monopólios, fomenta a produção nacional, promove a comunicação intercultural e plurinacional e garante a plena liberdade de expressão e informação”, e “será uma contribuição valiosa para a democratização das comunicações na Nossa América”.

Na Venezuela, o presidente Hugo Chavéz vem implementando políticas de democratização dos meios de comunicação, dando ênfase à distribuição de equipamentos para estúdios comunitários e acesso aos canais transmissores, incluindo um canal por satélite. Um estudo de 2011, coordenado por Carlos Correa, no entanto, ao descrever com detalhe as políticas em curso, aponta criticamente os riscos da “virada” venezuelana, alguns retrocessos, sem comprometer os aspectos convergentes aos quais nos referimos neste presente texto.

Esses três exemplos bastariam para pensarmos um cenário diferenciado de políticas públicas no campo da comunicação social latino-americano, tradicionalmente dominado por pequenos grupos, entre os quais alguns que apoiaram ditaduras recentes. Porém, se estendermos a luta contra a mercantilização do ensino no Chile, as propostas de lei progressistas no Uruguai, os atos de soberania da Bolivia em defesa de seus interesses econômicos e sociais, a resistência indígena em Oaxaca e outras províncias do México, e tantas outras articulações políticas, talvez nossa proposta de consenso fique mais bem caracterizada. A crescente perda de influência dos EUA sobre a América Latina nos abre caminho para criarmos políticas inimagináveis em termos Norte Americanos, onde passamos a investir não apenas em infra-estrutura para comunicar sem estar mediado por interesses comerciais, mas estamos buscando estabelecer novos marcos legais que assegurem um desenvolvimento econômico e social mais justo, democratizando de fato os meios de comunicação. Quando outrora se buscou no Consenso de Washington o caminho de reestruturação das economias sul americanas, impondo um modelo onde Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional desempenhavam papéis centrais na manutenção das dívidas e da parca expansão econômica dos países subdesenvolvidos, agora o momento parece ser de abertura para outros parceiros, novos mercados, e distanciamento de relações comerciais muito desequilibradas, que restringiam o crescimento dos países. Um projeto com tamanha envergadura precisa de meios de comunicação que promovam o debate público necessário para legitimar tais ações de soberania, de enfrentamento político, onde a gestão dos meios de comunicação social passe a considerar de fato a potência da liberdade de expressão na construção democrática. Parece-nos que, em um contexto de grande transformação política, quando praças vem sendo tomadas na Europa, regimes ditatoriais históricos começam a ruir no norte da África, e após sucessivas guerras no Oriente Médio, o destino da América Latina aponta para a mesma tomada de consciência: que após algumas décadas de democracia representativa, a corrupção e distanciamento da classe política de seus representados estabeleceu um abismo que só faz aumentar a expectativa de acesso aos meios. Neste sentido, o planejamento de adoção de uma nova tecnologia de radiodifusão deve estar em sintonia com as reformas em curso, como é o caso do rádio digital, onde um novo horizonte de possibilidades surge para impulsionar não apenas a comunicação no interior de Estados nacionais, mas entre povos e continentes.  Face a este enorme campo de transformações, o que muda então com a digitalização do rádio analógico? O que, em nome da democracia, da liberdade e da auto-determinação dos povos pode ser feito com essa nova tecnologia?

No Brasil, há dois padrões digitais de rádio sendo considerados para implementação do Sistema Brasileiro de Rádio Digital: o HD-Rádio, propriedade da empresa norte-americana Ibiquity, e o padrão internacional proposto pelo consórcio que gere o Rádio Digital Mundial, o DRM. Segundo documento vazado e tornado público pelo WikiLeaks, o sistema a ser escolhido era o norte-americano.

As diferenças entre os dois padrões são enormes. O padrão proprietário da Ibiquity já foi testado por universidades brasileiras, quando lhe foi atribuído um  desempenho insatisfatório; o sistema HD tampouco atende aos pré-requisitos do decreto presidencial que instituiu o Sistema Brasileiro de Rádio Digital, onde se prevê a otimização do uso do espectro. O HD-Rádio, ao contrário, duplica a ocupação do espectro durante o período de transmissão simultânea de sinais analógicos e digitais, possuindo um codec de áudio sem qualquer descrição técnica pública, ou seja, uma caixa-preta.

Doutorado em Ciencias Sociais, sobre politicas de comunicacao comunitaria na america latina, Universidade do Mexico, 2011.

Imagem de Rizoma

Com baixíssima potência é possível transmitir para uma comunidade o sinal digital, que soma à transmissão sonora o envio de dados, criptografados ou não, para demodulação em aparelhos portáteis, ou em um combo conectado a computador.

Anonimozegratuitos em terras Argentinas

post humanism O tema das técnicas de reprodução assistida ainda é pouco conhecido, mesmo em uma capital onde os procedimentos técnicos da moderna biomedicina são tidos como os mais avançados. Ao propor a existência de um problema ético envolvendo a fabricação de filhos, não são apenas as transformações sobre a concepção natural do parentesco que ganham lugar, mas a possibilidade de descrever os desejos e necessidades que antes não existiam, mas hoje são compartilhados socialmente e viabilizados com altos investimentos financeiros. Se outrora as técnicas auxiliavam casais inférteis a realizarem seu sonho, hoje convive-se com a formação de famílias homossexuais, que rompem com um certo modelo natural, destacando-se ainda um outro modelo, que se impõe com a procriação monoparental, como no caso das mães solteiras que recorrem aos Bancos de Sêmen: ao projetar sua gravidez independente, muitas vezes se anseia por configurar sua cria mais perfeitamente, escolhendo cor de olhos e cabelo, podendo-se inclusive realizar o Diagnóstico Genético Pré-Implantacional, capaz de localizar aberrações cromossômicas e excluir os embriões dotados de genes conhecidamente causadores de doenças, como câncer de mama e ovário.

Na Argentina, onde existe uma filial do maior Banco de Sêmen do mundo, o CryoBank, faz pouco mais de um ano e meio, aprovaram uma lei que considera a infertilidade uma doença, (Ley 14208) devendo estar prevista em planos de saúde, onde ressalto os seguintes aspectos: ao considerar apenas os casos de infertilidade, a lei permite apenas a doação homóloga de sêmen, para concepção de um filho biológico de um casal heterossexual. Aprovada a lei, seguiu-se sua regulamentação –  o Decreto 2980 -, que estabelece o perfil da paciente, possuindo entre 30 e 40 anos, dando-se prioridade às mulheres que não tenham tido filhos em sua atual relação (ao que parece, supõe-se sempre apenas o interesse de um casal heterossexual).

post humanism A barriga de aluguel, ou a gestação solidária não estão previstas nas leis argentinas, mas um projeto apresentado em agosto de 2011 na Câmara dos Deputados visa legalizar a situação sob algumas normativas.

Uma das Clínicas mais conhecidas de Buenos Aires dedica um texto sobre “tratamiento” às madres solteras, amparando-se nas leis vigentes:

“Cada vez es mayor el número de mujeres solas que, por distintos motivos, eligen esta opción para ver realizado su deseo de ser madres.
En nuestro país, la anterior Ley 35/1988 ya permitía estos tratamientos a toda mujer indicando en su Exposición de Motivos que “…desde el respeto a los derechos de la mujer a fundar su propia familia en los términos que establecen los acuerdos y pactos internacionales garantes de la igualdad de la mujer, la Ley debe eliminar cualquier límite que socave su voluntad de procrear y constituir la forma de familia que considere libre y responsablemente”.
En el artículo 6 de la vigente Ley 14/2006 sobre Técnicas de Reproducción Humana Asistida se indica que: “Toda mujer mayor de 18 años y con plena capacidad de obrar podrá ser receptora o usuaria de las técnicas reguladas en esta Ley, siempre que haya prestado su consentimiento escrito a su utilización de manera libre, consciente y expresa.
La mujer podrá ser usuaria o receptora de las técnicas reguladas en esta Ley con independencia de su estado civil y orientación sexual.”

Embora tudo se passe de forma a assegurar direitos, ao promover a seleccion fenotipica, a seleccion genetica, não se trata de curar a infertilidade, mas de promover um acoplamento humano-máquina que torna indistinto campos antes bem delimitados como cultura e tecnologia. O direito de personalidade consta entre os fundamentos constitucionais de inúmeros países, mas se converte em letra morta face ao desenvolvimento das TRA junto ao modelo tecnocientífico capitalista. Por fim, um novo mercado de produtos humanos se estabelece sob a justificativa da infertilidade, por vezes apresentando o argumento da melhoria da saúde, mas ainda evitando enfrentar a ruptura ontológica que permeia o trabalho técnico sobre o surgimento de novos seres, desprovidos de nome paterno, ou conhecimento sobre sua origem genética.

Em 6 de julho último, a província de Santa Fé aprovou “uma sanción para la ley de infertilidad“, considerando-a uma enfermidade e prevendo seu atendimento como servico de saúde.

Em um artigo publicado na Internet, em agosto de 2012, cujo título é “Donacion de Semen: el padre, un debate pendiente“, trata-se do aumento do uso das técnicas de reprodução assistida no Ocidente, onde proliferam sem qualquer limite legal.

“Sólo en España, el número de mujeres que acuden a un centro en busca de esperma de donante se quintumplicó. En Argentina, si bien no hay datos que alumbren el fenómeno, las clínicas coinciden en un mismo diagnóstico. Las consultas por espermodonación crecieron del 10% al 30% en apenas cinco años, y cada vez más mujeres solas y parejas lesbianas recurren a esta opción. “

post humanism

projeto de lei na argentina
art mexico 2011
lei na col^mbia (1998)

Post Humanism

Donación de esperma

Que progresso?

O tema que proporia hoje, para compor um campo de discussão fundamental para a introdução à Antropologia, é discutir a noção de Progresso, dividido em três abordagens: sobre o progresso da história, a evolução do corpo e o progresso da ciência. E a pergunta é: o que é progresso?

O progresso está entre os pilares do pensamento das sociedades pós-industrais, impondo acelerações incríveis sobre as transformações na maneira de viver e conceber a vida em suas mais distintas formas. Tomando como referência o relativismo cultural, sugiro um debate em torno dos conceitos de raça e cultura, apresentando o conceito de etnocentrismo, como em Lévi-Strauss  [1]. Preparando terreno para estudos sobre a corporalidade e mesmo o aprendizado técnico [2], acredito que seria interessante relacionar As Técnicas Corporais, de Marcel Mauss, um segundo clássico. Por fim, um livro de Latour para discutir a ideia de progresso da ciência, compondo com a crítica de lévi-strauss e a possibilidade de técnica na magia [3] relações de reflexão que introduzam o pesquisador ao pensamento antropológico ao mesmo tempo em que lhe apontem distintos caminhos dentro da disciplina.

LÉVI-STRAUSS, C. Raça e História.
http://pt.scribd.com/doc/31225878/Levy-Strauss-Raca-e-Historia
MAUSS, Marcel , As Técnicas Corporais.
http://www.4shared.com/document/XOBrNpWW/Livro_-_Antropologia_II_-_As_T.html
LATOUR, B. Reflexão sobre o Culto Moderno dos Deuses Fe(i)tiches.
http://pt.scribd.com/doc/15482125/reflexaosobreocultomodernodosdeusesfeitichesbruno-latour

SIMONDON, G. Les limites du progrès humain. 1959.