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A Democratização dos Meios de Comunicação no Séc XXI

A Democratização dos Meios de Comunicação no Séc XXI

No último dia 5 de outubro, a Constituição Federal do Brasil completou 26 anos. Celebrado com a grande festa da Democracia, as eleições, o aniversário dos direitos fundamentais de todos os brasileiros e brasileiras foi, dias depois, presenteado com mais uma tentativa de manipulação evidente, promovida por meios de comunicação comerciais: acusações sem prova foram publicadas em uma revista de grande circulação, favorecendo o candidato derrotado do PSDB à presidência da república. O caso gerou enorme mobilização, o direito de resposta logo foi exigido e culminou em um texto de canto de página publicado na mesma revista difamadora [1].

Durante o discurso da vitória, primeira manifestação pública da candidata do PT reeleita, o Brasil inteiro foi surpreendido com um coro “o povo não é bobo, abaixo a rede globo”, acompanhado do silêncio da presidenta e da redução do volume do áudio transmitido em cadeia nacional. Amplamente compartilhado na Internet, o registro popular de insatisfação com o maior grupo de comunicação do país foi retirado de circulação pela emissora detentora dos direitos de imagem onde a frase ecoou [2]. Mas certamente não sumiu da memória coletiva.

Durante as manifestações de junho, houve inúmeros episódios de repúdio à presença de jornalistas dos meios comerciais entre os manifestantes, que trouxe novamente à agenda a necessidade de se debater a democratização dos meios de comunicação no país, e regulamentar a comunicação social com base nos quatro artigos constitucionais que se dedicam ao tema (220-224).

A presidenta reeleita, quando ainda candidata, falava publicamente sobre uma regulação econômica dos meios, já que a CF prevê que a comunicação social não poderá ser objeto de monopólio ou oligopólio, e é neste sentido que vários países se preocupam em assegurar a livre concorrência neste campo. A democratização aparece então como um problema de mercado, não de cidadania.

Por outro lado, os grupos militantes da comunicação voltados para defesa da comunicação pública e comunitária vêm canalizando essa enorme insatisfação com os meios comerciais, e a crescente demanda pela democratização das comunicações, convidando as pessoas a assinarem uma “proposta de lei de iniciativa popular”, uma PLIP, que seria encaminhada ao Congresso brasileiro para fomentar o debate e levar à votação de uma nova lei. Neste sentido, organizaram para os próximos dias 13 e 14 de novembro um Fórum de Comunicação Pública [3], que termina com uma plenária final para redigir o documento a ser entregue à presidenta reeleita, contendo as diretrizes do que se deseja para a democratização dos meios de comunicação no Brasil.

Estranhamente, o rádio digital não está na pauta do Fórum: instituído em 2010 pelo então ministro Hélio Costa, o Sistema Brasileiro de Rádio Digital ainda não teve definido seu padrão tecnológico, nem tampouco tem merecido qualquer dedicação dos meios comerciais ou públicos, estando o debate restrito a especialistas e políticos interessados no tema. Mas o que o rádio digital tem a oferecer à democratização dos meios de comunicação?

A digitalização das transmissões analógicas não pode ser compreendida como uma passagem análoga ao que foi a evolução do preto e branco para o colorido na televisão, algo como a melhoria na qualidade de som/imagem. Muito mais que isso, o rádio e TV digitais se configuram como novas plataformas de comunicação que permitem usos impensáveis para os meios analógicos: interatividade, convergência, novos serviços, multiprogramação e a otimização do uso do espectro são algumas das novas possibilidades, que podem ou não ser exploradas dependendo do modelo de rádio e TV que escolhermos.

Mais profundamente, as tecnologias digitais questionam mesmo o modelo de gestão do espectro adotado na era analógica: responsável por garantir uma comunicação social sem interferência entre os emissores, coube ao Estado a alocação de faixas do espectro para uso exclusivo, fazendo da maior parte deste bem público objeto de exploração comercial. No entanto, ao nos valermos do rádio cognitivo e do rádio definido por software, ambas tecnologias digitais de fundamental importância para a radiodifusão no século XXI, a ideia de exclusividade de uso se torna obsoleta, dando vez à gestão dinâmica do espectro, onde prevalece um uso mais inteligente, ótimo, porque compartilhado. Assim definimos o rádio cognitivo:

“O rádio cognitivo é um rádio inteligente que pode ser programado e configurado dinamicamente. Seu transceptor foi projetado para usar os melhores canais sem fio em sua vizinhança. Tal rádio detecta automaticamente os canais disponíveis no espectro sem fio, e em seguida, pode mudar seus parâmetros de transmissão ou recepção para permitir que mais comunicações sem fio simultâneas ocorram em uma determinada banda do espectro em um único local. Este processo é uma forma de gestão dinâmica do espectro”. (http://en.wikipedia.org/wiki/Cognitive_radio)

Nos EUA, a gestão dinâmica do espectro tem levado ao aumento significativo da inovação nas tecnologias de comunicação, e ficou conhecido como Open Spectrum, ou Espectro Aberto. Assim resume Robert Horvitz, em junho de 2005: “em diferentes contextos, [o espectro aberto] pode ser interpretado como: um ideal de liberdade no uso de radiofrequências; uma crítica à gestão tradicional do espectro; uma proposta decorrente de tendências em design de rádio” (http://openspectrum.info).

Na América Latina, vários países apresentaram nos últimos anos novas legislações de mídia, tendo em comum a divisão do espectro entre meios comerciais, públicos e comunitários, buscando garantir a complementaridade dos serviços de comunicação social [4][5].

A compreensão da necessidade de separar espaços de comunicação, com a divisão equitativa do espectro, atenta à dinâmica possibilitada pela digitalização da radiodifusão, onde a própria tecnologia pode auxiliar na gestão do uso deste bem público, trouxe uma nova proposta para os grupos engajados no exercício e defesa da Liberdade de Expressão: o Espectro Livre [6].

Considerando o fato de que as transmissões digitais de TV podem ocupar muito menos espaço no espectro, podendo-se hoje multiplicar por quatro o número de emissores, sendo cada um responsável por até quatro programações, combinado-se então a otimização do uso do espectro à multiprogramação, e atentos à definição do padrão de rádio digital, que no caso do Rádio Digital Mundial [7], ocupa metade do espaço atualmente necessário para transmissão analógica, sendo igualmente possível a multiprogramação, gostaríamos de convidar a todos os cidadãos e cidadãs do Brasil a apoiarem uma nova proposta de lei dos meios que valorize as potencialidades trazidas com as tecnologias digitais para a efetiva democratização dos meios de comunicação.

Muito mais próximas de viabilizar o ideal defendido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que assegura a toda pessoa o direito à livre expressão, por quaisquer meios, sem prévia autorização ou licença, as novas tecnologias precisam ser adotadas com lei compatíveis com suas possibilidades, em benefício das pessoas, da cidadania, não apenas da livre concorrência. Além de possibilitar o acesso a mais conteúdos, a nova lei de meios pode proporcionar que muito mais pessoas transmitam sem necessidade de uma outorga ou autorização, separando faixas do espectro para uso sem fins lucrativos nem proselitismo religioso ou político-partidário.

Com este pequeno passo, que não demanda recursos financeiros do Estado para manter as emissoras, não propõe qualquer ingerência sobre a transmissão de conteúdos seja de quem for, e amparados em dispositivos constitucionais ainda sem regulamentação no país, acreditamos que a comunicação social se beneficiaria enormemente, impulsionando um novo aproveitamento deste recurso tão fundamental que é o espectro, tanto para o desenvolvimento social quanto econômico. É hora de unificar as demandas e lançar um novo olhar sobre a estrutura de mídia que queremos, onde a pluralidade e a diversidade realmente tenham vez, e onde a democracia seja uma realidade vivida por todos e todas, não só porque é desejável no campo das ideias, mas porque é tecnicamente viável em um mundo possível.

Veja também: "O MITO DA INTERFERÊNCIA NO ESPECTRO DE RÁDIO", de David Weinberger De como a má ciência criou a indústria televisiva

Notas:

[1] http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Outubro/concedido-direito-de-resposta-a-coligacao-de-dilma-na-revista-veja

[2] http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/ao-vivo-na-globo-o-abaixo-rede-globo-o-povo-nao-e-bobo.html

[3] http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=11191

[4] Lei de Meios do Equador:
http://www.cordicom.gob.ec/wp-content/uploads/downloads/2013/11/Ley-OrgC3%A1nica-Comunicaci%C3%B3n.pdf

[5] Lei de Meios do Uruguai:
http://archivo.presidencia.gub.uy/sci/proyectos/2013/05/cons_min_682_anexo.pdf

[6] http://espectrolivre.org

[7] http://drm-brasil.org

Acesso à Educação, um direito de todxs!

E de visita à Biblioteca do IFCH, na Unicamp, onde se situa o maior acervo de pesquisa em ciências humanas do hemisfério sul, eis que encontrei o editorial de Tom Boellstorff, da famosa revista de American Anthropology Association (AAA), de september 2012, sugerindo que, ao final do acerto com a editora que atualmente a publica, a revista científica da AAA deveria estar disponível para acesso livre na internet (“Begining January 1, 2018, AAA journals should be “gold” open access… freely accessible online…”).

Tom Boellstorff usa o termo “gold” para substituir o “green” access, ou o acesso às primeiras versões dos papers entre pares, que revisam o texto antes de ser publicado. Sua proposta, no entanto, é voltada apenas para 2018, quando terminam os direitos de publicação da editora!

O tema dos custos para acessar às revistas internacionais não é novo, e foi objeto de uma matéria do The Guardian, de 24 de abril de 2012 (Harvard University says it can’t afford journal publishers’ prices). Porém, o argumento que se volta para o aumento dos custos não leva em conta algumas perguntas básicas: quem pagou por esses artigos, já que são em sua maioria escritos por professores universitários? Qual a finalidade dos mesmos (além de aumentar o lucro das editoras)? A que público se destinam?

No Brasil, o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação, o GPOPAI da USP, publicou, em 2008, o mais importante documento que conheço sobre o tema, apresentando, já na introdução, um resumo e o objetivo da pesquisa realizada:

“Alguns dos resultados foram surpreendentes, mostrando, de maneira geral, que o livro técnico-científico é, em enorme medida, produzido a partir de pesquisas financiadas com recursos públicos. Além disso, parte da sua produção industrial é subsidiada diretamente pelo Estado por meio de editoras universitárias e, como um todo, altamente subsidiada por uma política estatal de imunidade tributária. Não obstante esse cenário, o Estado tem criado poucas políticas de acesso público à informação que subsidia e tem defendido com pouca força o controverso direito de acesso garantido pelas limitações na nossa lei de direitos autorais. É nossa ambição que esta pesquisa contribua para a mudança deste cenário, sugerindo modificações na lei de direito autoral e políticas para garantir o acesso ao conhecimento nas universidades, escolas técnicas e em centros de pesquisa públicos.” (In: O Mercado de Livros Técnicos e Científicos no Brasil: subsídio público e acesso ao conhecimento).

A discussão sobre a “propriedade intelectual” de todo este material resultante de recursos públicos, considerando também as facilidades que a Internet proporciona para o acesso universal, culminou no movimento em defesa dos Recursos Educacionais Abertos, cuja definição é:
Recursos Educacionais Abertos são materiais de ensino, aprendizado e pesquisa em qualquer suporte ou mídia, que estão sob domínio público, ou estão licenciados de maneira aberta, permitindo que sejam utilizados ou adaptados por terceiros. O uso de formatos técnicos abertos facilita o acesso e o reuso potencial dos recursos publicados digitalmente. Recursos Educacionais Abertos podem incluir cursos completos, partes de cursos, módulos, livros didáticos, artigos de pesquisa, vídeos, testes, software, e qualquer outra ferramenta, material ou técnica que possa apoiar o acesso ao conhecimento.”


Ainda há muito que se discutir sobre as diferenças entre “ser autor” de uma obra e “ser proprietário” da mesma, onde considerações sobre o papel da cultura e da criação possam ser postas na mesa (e em condições técnicas de distribuição  contemporâneas) sem estarem submetidas a valores notadamente liberais, onde o “mérito” do  indivíduo proprietário se sobrepõe aos interesses coletivos. A contradição entre as forças produtivas do conhecimento e as relações de produção dos mesmos é bastante evidente, cabendo a nossos legisladores adequarem novas leis aos novos modelos sociais de compartilhamento, em atenção ao direito constitucional de todos ao acesso à informação. A menos que se queira esquecer o costume como orientador das leis, que não nascem da cabeça genial de nossos nobres advogados e deputados, mas das ruas e infovias, do interesse e prática dos cidadãos e cidadãs cada vez mais globais, que queremos uma vida melhor para todos, a despeito dos criativos e tão comuns novos mercados.




Rádio Digital Mundial e a Comunicação Social no século XXI

Rádio Digital Mundial e a Comunicação Social no século XXI

“A tarefa da radiodifusão, como tudo, não se esgota ao transmitir informações. Além disso, tem que organizar a maneira de pedir informações, isto é, converter os informes dos governantes em resposta às perguntas dos governados. A radiodifusão tem que tornar possível o intercâmbio. Apenas ela pode organizar, em conjunto, as falas entre os ramos do comércio e os consumidores sobre a normalização dos artigos de consumo, os debates sobre altas de preço do pão, as disputas municipais. Se consideram que isso é utópico, eu lhes peço que reflitam sobre o porquê de ser utópico.
Mas, seja o que for que o rádio trate de fazer, seu empenho deverá consistir em fazer frente àquela inconseqüência em que incorrem, tão ridiculamente, quase todas as instituições públicas.”
Teoria do Rádio, Bertold Brecht

Faz mais de dois anos, um grupo de pesquisadores vem desenvolvendo pesquisa com o objetivo de subsidiar o governo brasileiro, radiodifusores e ouvintes sobre as possibilidades sócio-técnicas que o padrão DRM de rádio digital pode oferecer para a comunicação social. Vários documentos foram produzidos neste período, todos publicados na Internet [1], [2], [3], [4], [5],  apontando para a imensa superioridade técnica do DRM. Trata-se, resumidamente (DRM para imprensa), de um padrão aberto, regulamentado pela ITU, que funciona em todas as faixas de frequência, que possui o mesmo codec de áudio do Sistema Brasileiro de TV Digital, otimiza o uso do espectro, funciona em baixas potências e consome muito menos energia. Pensado para ser um padrão global de interesse público, o DRM é o favorito de emissoras educativas e estatais de vários países, e aos poucos vai conquistando novos mercados, combinando desenvolvimento econômico ao social.

Essas características bastariam para eleger o DRM o padrão de rádio digital a ser adotado no país, como já o fizeram a Índia e a Rússia.

Porém, muito mais ainda é possível!

As transmissões digitais de rádio, assim como de tv, não se limitam ao transporte de sinais de áudio ou vídeo, mas se voltam mesmo para emissão de dados, fazendo das plataformas digitais que se utilizam da propagação eletromagnética terrestre e também Ionoférica, meios de comunicação de alta capacidade de fluxo de dados: no caso da TV Digital, estamos falando transmissões de taxas até 19MB/s, ou seja, capazes de viabilizar a transmissão de um filme duas horas de alta-definição em aproximadamente 25 minutos.

Mas o que esses dados querem dizer?

Quando se fala em Internet, serviços gratuitos como Facebook, Blogspot,  Gmail, Youtube, etc., geralmente se esquece que toda esta comunicação e acesso tão importantes ao cotidiano das sociedades pós-industriais, tudo isso depende de uma infra-estrutura que está fora do controle dos usuários, tais como as fibras óticas que garantem, com segurança, que cirurgias sejam realizadas à distância, ou como o endereçamento DNS, ainda concentrado em poucos países e grupos.

Com o Rádio Digital Mundial, pode-se não apenas transmitir áudios com qualidade de cd para o nosso e outros continentes, mas também arquivos, disponibilizando novos serviços, modificando radicalmente conceitos estabelecidos na era analógica, já que mesmo o audiovisual pode também ser transmitido via rádio digital, como no caso do serviço Diveemo, que consiste da transmissão de vídeo via rádio. Se você leu este post até aqui e deu uma passeada pelos links, já pode imaginar, então, porque os monopólios da comunicação estão trabalhando para evitar ao máximo que o padrão DRM seja o escolhido pelo governo brasuca.

Ao invés do DRM, muitos empresários da comunicação preferem o padrão HD Rádio, propriedade da Ibiquity, padrão este que apesar de ter sido aprovado pela ITU, tem seu codec de áudio como uma “caixa-preta”, é segredo industrial da Ibiquity, funciona mal na faixa do AM, não atende às Ondas Curtas, não funciona bem em baixas potências, consome muito mais energia que seu concorrente DRM, além de não otimizar o uso do espectro. Como estratégia para deslegitimar o DRM, proliferaram recentemente declarações dúbias, inclusive de membros do governo, realizando uma espécie de trocadilho, como a afirmação de Genildo Lins, de que “os testes com rádio digital não foram bons“. O secretário de comunicação eletrônica do governo se refere, na verdade, apenas ao padrão que mantém os mesmos emissores de alta-potência, o HD, já que o DRM, além de funcionar em alta-potência, atende às baixas-potências, sendo o único padrão que funciona em todas as faixas de freqüências.

A proposta de adiamento da decisão sobre o padrão de rádio digital vem acompanhada de uma estratégia de se realizar a migração das rádios AM (na verdade, das emissoras AM em Ondas Médias) para o VHF, acabando com a faixa AM, visto que o HD Rádio teve desempenho insatisfatório na faixa do AM. Se o HD não funciona para as AM, acabemos com o AM, propõem as emissoras comerciais!

Paralelas à escolha do padrão, pesquisas vêm sendo realizadas no sentido de se aumentarem as possibilidades de comunicação utilizando o espectro, como proposto pela técnica FHSS, ou atentas à necessidade de Espectro Livre, como descreveu David Weinberg, autor também de “O Mito da Interferêcia no Espectro de Rádio“.

Juridicamente, vale à pena lembrar das recentes iniciativas dos governos da Argentina e Equador que, amparados em suas Constituições, promoveram a divisão do espectro em três, visando assegurar a complementariedade dos serviços privado, públicos e estatal de radiodifusão. Se bem sucedida, esta política poderia ampliar enormemente o acesso do cidadão não apenas ao consumo plural de conteúdo, mas viabilizar a livre e diversa expressão das pessoas, através do Espectro Livre, sintonizando as possibilidade digitais com o Art XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ratificado no Art 13 do Pacto de San Jose da Costa Rica e presente na Carta Magna brasileira, em seu Art 5o.

Esperamos que este breve artigo sirva de referência para que cidadãos e cidadãs do Brasil, da América Latina e do mundo passem a tomar parte na definição do padrão tecnológico de rádio digital que vigorará em nossas sociedades nas próximas décadas. Nosso interesse não é mais que promover o debate público, em defesa do interesse público, mas a força dos interesses privados parece novamente tentar se sobrepor ao que é melhor para todxs. Contamos com você nesta luta!

Thiago Novaes é Pesquisador em Telecomunicações, membro do Coletivo Rádio Muda – muda.radiolivre.org – e  consultor do http://www.drm-brasil.org/.

Rádio Digital Mundial e a Comunicação Social no século XXI

“A tarefa da radiodifusão, como tudo, não se esgota ao transmitir informações. Além disso, tem que organizar a maneira de pedir informações, isto é, converter os informes dos governantes em resposta às perguntas dos governados. A radiodifusão tem que tornar possível o intercâmbio. Apenas ela pode organizar, em conjunto, as falas entre os ramos do comércio e os consumidores sobre a normalização dos artigos de consumo, os debates sobre altas de preço do pão, as disputas municipais. Se consideram que isso é utópico, eu lhes peço que reflitam sobre o porquê de ser utópico.
Mas, seja o que for que o rádio trate de fazer, seu empenho deverá consistir em fazer frente àquela inconseqüência em que incorrem, tão ridiculamente, quase todas as instituições públicas.”
Teoria do Rádio, Bertold Brecht

Faz mais de dois anos, um grupo de pesquisadores vem desenvolvendo pesquisa com o objetivo de subsidiar o governo brasileiro, radiodifusores e ouvintes sobre as possibilidades sócio-técnicas que o padrão DRM de rádio digital pode oferecer para a comunicação social. Vários documentos foram produzidos neste período, todos publicados na Internet [1], [2], [3], [4], [5],  apontando para a imensa superioridade técnica do DRM. Trata-se, resumidamente (DRM para imprensa), de um padrão aberto, regulamentado pela ITU, que funciona em todas as faixas de frequência, que possui o mesmo codec de áudio do Sistema Brasileiro de TV Digital, otimiza o uso do espectro, funciona em baixas potências e consome muito menos energia. Pensado para ser um padrão global de interesse público, o DRM é o favorito de emissoras educativas e estatais de vários países, e aos poucos vai conquistando novos mercados, combinando desenvolvimento econômico ao social.

Essas características bastariam para eleger o DRM o padrão de rádio digital a ser adotado no país, como já o fizeram a Índia e a Rússia.

Porém, muito mais ainda é possível!

As transmissões digitais de rádio, assim como de tv, não se limitam ao transporte de sinais de áudio ou vídeo, mas se voltam mesmo para emissão de dados, fazendo das plataformas digitais que se utilizam da propagação eletromagnética terrestre e também Ionoférica, meios de comunicação de alta capacidade de fluxo de dados: no caso da TV Digital, estamos falando transmissões de taxas até 19MB/s, ou seja, capazes de viabilizar a transmissão de um filme duas horas de alta-definição em aproximadamente 25 minutos.

Mas o que esses dados querem dizer?

Quando se fala em Internet, serviços gratuitos como Facebook, Blogspot,  Gmail, Youtube, etc., geralmente se esquece que toda esta comunicação e acesso tão importantes ao cotidiano das sociedades pós-industriais, tudo isso depende de uma infra-estrutura que está fora do controle dos usuários, tais como as fibras óticas que garantem, com segurança, que cirurgias sejam realizadas à distância, ou como o endereçamento DNS, ainda concentrado em poucos países e grupos.

Com o Rádio Digital Mundial, pode-se não apenas transmitir áudios com qualidade de cd para o nosso e outros continentes, mas também arquivos, disponibilizando novos serviços, modificando radicalmente conceitos estabelecidos na era analógica, já que mesmo o audiovisual pode também ser transmitido via rádio digital, como no caso do serviço Diveemo, que consiste da transmissão de vídeo via rádio. Se você leu este post até aqui e deu uma passeada pelos links, já pode imaginar, então, porque os monopólios da comunicação estão trabalhando para evitar ao máximo que o padrão DRM seja o escolhido pelo governo brasuca.

Ao invés do DRM, muitos empresários da comunicação preferem o padrão HD Rádio, propriedade da Ibiquity, padrão este que apesar de ter sido aprovado pela ITU, tem seu codec de áudio como uma “caixa-preta”, é segredo industrial da Ibiquity, funciona mal na faixa do AM, não atende às Ondas Curtas, não funciona bem em baixas potências, consome muito mais energia que seu concorrente DRM, além de não otimizar o uso do espectro. Como estratégia para deslegitimar o DRM, proliferaram recentemente declarações dúbias, inclusive de membros do governo, realizando uma espécie de trocadilho, como a afirmação de Genildo Lins, de que “os testes com rádio digital não foram bons“. O secretário de comunicação eletrônica do governo se refere, na verdade, apenas ao padrão que mantém os mesmos emissores de alta-potência, o HD, já que o DRM, além de funcionar em alta-potência, atende às baixas-potências, sendo o único padrão que funciona em todas as faixas de freqüências.

A proposta de adiamento da decisão sobre o padrão de rádio digital vem acompanhada de uma estratégia de se realizar a migração das rádios AM (na verdade, das emissoras AM em Ondas Médias) para o VHF, acabando com a faixa AM, visto que o HD Rádio teve desempenho insatisfatório na faixa do AM. Se o HD não funciona para as AM, acabemos com o AM, propõem as emissoras comerciais!

Paralelas à escolha do padrão, pesquisas vêm sendo realizadas no sentido de se aumentarem as possibilidades de comunicação utilizando o espectro, como proposto pela técnica FHSS, ou atentas à necessidade de Espectro Livre, como descreveu David Weinberg, autor também de “O Mito da Interferêcia no Espectro de Rádio“.

Juridicamente, vale à pena lembrar das recentes iniciativas dos governos da Argentina e Equador que, amparados em suas Constituições, promoveram a divisão do espectro em três, visando assegurar a complementariedade dos serviços privado, públicos e estatal de radiodifusão. Se bem sucedida, esta política poderia ampliar enormemente o acesso do cidadão não apenas ao consumo plural de conteúdo, mas viabilizar a livre e diversa expressão das pessoas, através do Espectro Livre, sintonizando as possibilidade digitais com o Art XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ratificado no Art 13 do Pacto de San Jose da Costa Rica e presente na Carta Magna brasileira, em seu Art 5o.

Esperamos que este breve artigo sirva de referência para que cidadãos e cidadãs do Brasil, da América Latina e do mundo passem a tomar parte na definição do padrão tecnológico de rádio digital que vigorará em nossas sociedades nas próximas décadas. Nosso interesse não é mais que promover o debate público, em defesa do interesse público, mas a força dos interesses privados parece novamente tentar se sobrepor ao que é melhor para todxs. Contamos com você nesta luta!

A Natureza Desnaturada

E hoje achei o Manifesto of Urban Cannibalism, escrito por Wietske Maas e Matteo Pasquinelli, e mal comecei a ler, já me veio a ideia desta nota, pois que resumem tudo nas primeiras linhas…
“We should never abandon the city in favour of a virgin territory. There is no innocent state of nature to defend: cities are flourishing ecosystems in themselves, a true ‘human participation in nature’. In fact, nature builds no idea of nature. The image of nature has always been an artifact of human civilisation, a mark of its stage of evolution. Yet we remain unaware that this image is still the projection of our animal instincts and fears on the surrounding environment.”


Uma notícia recente também me chamou a atenção, sobre a tentativa de criar espermatozóide humano com células-tronco, onde a palavra mágica que justifica tudo é a infertilidade.

Que progresso?

O tema que proporia hoje, para compor um campo de discussão fundamental para a introdução à Antropologia, é discutir a noção de Progresso, dividido em três abordagens: sobre o progresso da história, a evolução do corpo e o progresso da ciência. E a pergunta é: o que é progresso?

O progresso está entre os pilares do pensamento das sociedades pós-industrais, impondo acelerações incríveis sobre as transformações na maneira de viver e conceber a vida em suas mais distintas formas. Tomando como referência o relativismo cultural, sugiro um debate em torno dos conceitos de raça e cultura, apresentando o conceito de etnocentrismo, como em Lévi-Strauss  [1]. Preparando terreno para estudos sobre a corporalidade e mesmo o aprendizado técnico [2], acredito que seria interessante relacionar As Técnicas Corporais, de Marcel Mauss, um segundo clássico. Por fim, um livro de Latour para discutir a ideia de progresso da ciência, compondo com a crítica de lévi-strauss e a possibilidade de técnica na magia [3] relações de reflexão que introduzam o pesquisador ao pensamento antropológico ao mesmo tempo em que lhe apontem distintos caminhos dentro da disciplina.

LÉVI-STRAUSS, C. Raça e História.
http://pt.scribd.com/doc/31225878/Levy-Strauss-Raca-e-Historia
MAUSS, Marcel , As Técnicas Corporais.
http://www.4shared.com/document/XOBrNpWW/Livro_-_Antropologia_II_-_As_T.html
LATOUR, B. Reflexão sobre o Culto Moderno dos Deuses Fe(i)tiches.
http://pt.scribd.com/doc/15482125/reflexaosobreocultomodernodosdeusesfeitichesbruno-latour

SIMONDON, G. Les limites du progrès humain. 1959.

Limitações técnicas e estética: novas mídias e baixa resolução

Faz algumas semanas que trocamos emails entre listas de discussão com o assunto “Abrindo o Código Fechado”, tendo como orientador do debate a comparação entre a produção audiovisual utilizando software livre e software proprietário. Qual não foi minha surpresa ao receber hoje a mensagem da fabs, retomando a discussão que propusemos, apontando evidentemente para direções distintas das rotas e imaginários traçados pelo mercado, apresentando um artigo e um vídeo em uma tela pequena como contribuição ao debate “Estética e Baixa-Resolução”.

Abaixo segue a apresentação do texto assinado por Marcelo B. Conter, que ilustra seu post com o referido vídeo.

Essa discussão me é muito cara, pois fico intrigado com todas as tecnologias de “alta definição” que são vendidas como tais para os consumidores, embora na maior parte do tempo lidamos com hardwares e softwares de baixa definição: os celulares, mp3 players e suas microtelas; os vídeos do YouTube; a maior parte da programação da TV aberta; as câmeras de vídeo de nossas máquinas fotográficas amadoras e câmeras de celular; o formato mp3; câmeras de vigilância; e assim por diante.

Como era de se esperar essa “limitação” técnica acaba por gerar uma estética nova, e artistas acabam por se apropriar dela.”

Leia o artigo clicando aqui.

O tema da “limitação” versus “estética” foi o centro do argumento que pretendi defender junto à French Philosopherassertativa: o software livre é mais evoluído que o software proprietário porque está constantemente aberto à inovações da cultura. Ao contrário do software autômato, privado, parece tecnicamente mais adaptado às necessidades humanas aquele objeto técnico mais aberto, onde já foi possível desenvolver o conhecimento de maneira a compor com a intuição o verdadeiro arranjo humano-máquina não alienado. A esse respeito, não posso evitar a referência à obra de Gilbert Simondon, MEOT 1958, e especialmente o artigo “Os limites do progresso humano”, de 1959, em que o filósofo das técnicas afirma:

  • O problema do progresso humano não pode ser colocado sem fazer intervir o sistema completo da atividade e da existência constituída pelo que o homem produz e pelo que o homem é. Considerar o que o homem produz (linguagem técnica) não pode permitir estimar o progresso humano nem prever sua lei de desenvolvimento em função do tempo, porque a atenção é então unicamente dirigida para uma concretização objetiva da atividade humana
  • Para que o progresso técnico possa ser considerado como progresso humano é preciso que implique uma reciprocidade entre o homem e as concretizações objetivas” (…) “O progresso técnico seria muito mais profundamente um progresso  humano se já fosse um progresso todo das técnicas, compreendida a agricultura, que é por excelência, e em todos os sentidos do termo, a parente pobre.”
  • “Esse progresso seria muito mais lento em cada ponto e muito mais profundo em sua totalidade, logo, muito mais progresso. Transformando todas as condições da vida humana, aumentando a troca de causalidade entre o que o homem produz e o que ele é, o verdadeiro progress0 técnico poderia ser considerado como o que implica um progresso humano se tiver uma estrutura em rede, estando as malhas dessa rede na realidade humana.”
  • “A reflexividade do pensamento é a forma consciente da ressonância interna do conjunto formado pelo homem e a concretização objetiva, e esse pensamento que assegura a continuidade entre as fases sucessivas de progresso, e é apenas ela que pode manter a preocupação com a totalidade, e fazer assim com que o descentramento do homem, paralelo à alienação da concretização objetiva, não se efetue. Hoje em dia o pensamento reflexivo deve particularmente se prender a guiar a atividade técnica do homem em relação aos homens, porque é nesse domínio que existe o maior perigo de alienação, e onde se encontra a ausência de estrutura impedindo o progresso técnico de ser exercido na concretização objetiva sendo parte integrante do progresso humano, que forma sistema com o homem. A questão dos limites do progresso humano não pode ser colocada sem a dos limites do pensamento, porque é ele que aparece como o principal depositário do potencial evolutivo da espécie humana.” (Simondon 1959)
Renato Fabbri
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Mais opções 31 ago, 13:51

Voltando à discussão mais reta.

Temos algumas opções interessantes provenientes
de discussões diversas a respeito. Abaixo escreverei
duas delas.

1) Uma delas é entrar em contato com a FSF e ver se
não topam subsidiar os advogados e as pessoas
envolvidas para entrar na justiça pedindo a abertura dos
códigos.

2) Outra é usar croudfunding para comprar algo como um adobe after
effects ou um vegas. O Blender foi aberto desta forma, não?

Em 25 de agosto de 2011 23:28, Daniel Prado <dtpr@gmail.com> escreveu:

> só um comentário rápido…

> muito das polêmicas que pareceram se devem ao fato de que eu ousei comparar
> a eficiência dos livres com os proprietários. Se eu tivesse listado todas as
> melhorias desejadas sem comparar talvez não tivesse tanto ruído…

> mas tb talvez não tivesse tanto engajamento na thread 😉

> Em 25 de agosto de 2011 19:42, Leo germani <leogerm@gmail.com>escreveu:

>> nossa.. tá rolando um cross post sem dó né?

>> Mas ó, de tudo q foi falado, alguns comentários

>> 1. Moviola era a tecnologia mais avançada no tempo de Eisensten

>> 2. Não li história do Tom Jobim, mas me parece que ele não tinha opção. Um
>> continente o separava do equipamento que ele _gostaria_ de usar, enquanto a
>> galera aqui tem os softwares proprietários todos a mão. Ele não fez uma
>> opção, nem política, nem estética – ele se virou com o que tinha e foi
>> genial.

>> 3. o mesmo vale pros nigerianos (que começaram com VHS, não sei como estão
>> hoje)

>> 4. mercado não é o oposto de produção artística/autoral. As coisas estão
>> juntas e misturadas.

>> 5. Quem não tá na prática diária, produzindo, experimentando pra valer,
>> tem que ser mais humilde na hora de cagar regras

>> 6. Comentei em outro email o problema das patentes de software nessa área
>> e ninguém. Esse é um problema muito sério e que tem que ser combatido. Nessa
>> área, especificamente, eu boto fé que muita gente que poderia investir não
>> investe pq tem medo de tomar processo na cabeça

>> Leo,,

>> 2011/8/25 Philipe Ribeiro <ribeiro.phil@gmail.com>

>>> Nunca consegui ter a mesma eficiência que tenho no Cinelerra usando
>>> qualquer um desses… Você sabe se algum desses (ou qualquer outro) tá
>>> redondo em HD? Só preciso capturar em alta, montar com corte seco e
>>> renderizar usando um codec similar ao h264… se algum desses fizer isso,
>>> mesmo que eu demore mais na edição, vai estar melhor que o nosso querido
>>> Cinelerra…

>>> Obs: uso juntaDados =)

>>> Em 25 de agosto de 2011 16:22, Marcelo Soares Souza <
>>> marc@juntadados.org> escreveu:

>>>>   E você já experimentou o Kdenlive, OpenShot, PiTiVi?

>>>> Em 25 de agosto de 2011 16:19, Philipe Ribeiro <
>>>> ribeiro.phil@gmail.com> escreveu:

>>>>> Alta resolução não é sin6onimo de cinema, mas hoje se você pega trampos
>>>>> pro cinema os caras vão querer que sejam finalizados em alta e creio se faz
>>>>> necessário correr atrás para que o Cinelerra comece a ficar redondo em alta
>>>>> antes que entre em desuso, infelizmente.

>>>> —
>>>> Abraços
>>>> Marcelo Soares Souza
>>>> http://marcelo.juntadados.org

>>>  —
>>> Essa mensagem foi postada no grupo:
>>> http://groups.google.com/group/gtculturadigital?hl=pt?hl=pt-BR

>>> Esse grupo está ligado ao Movimento Cultura Digital:
>>> http://culturadigital.br/movimento

Enquanto o imaginário político se volta para as limitações econômicas como se atreladas ao que de mais evoluído tecnicamente já foi produzido, inúmeras comunidades de desenvolvedores de software livre continuam abertas e propondo novas formas de produzir, licenciar e distribuir software.

Brazilian Maestro Como exemplo da relação “estética x progre$$o tecnológico”, citei a tese dos professores da Unicamp, Marcos Nobre e José Roberto Zan, de que a criação da ruptura estética da bossa nova está intimamente ligada à limitação técnica de uso das mesas de som com poucos canais, sobretudo na composição do maestro Tom Jobim, ocasionando aquilo que ficou conhecido com a simplicidade de dimdomdindin.

  • PROFISSIONAL Jobim se via antes de mais nada como um profissional da música, uma novidade no panorama da música brasileira de então. E vê nos festivais um evento pernicioso para a profissão: “Acontece que a noite no Rio desapareceu. Antigamente, os músicos tinham emprego. Agora, não. Só tem os festivais“.
  • “A perspectiva do profissional permeia todas as entrevistas e depoimentos. E acaba por ressaltar elementos que podiam e ainda podem passar por laterais e secundários. Exatamente porque não se pensa Tom Jobim como o “profissional da música” que queria ser. Em uma das inúmeras vezes em que é confrontado com as “acusações” de plagiar compositores ou de ser pouco “brasileiro”, o profissional orgulhoso do seu ofício responde apontando para a partitura de Chopin em cima do piano: “Olha aqui: o negócio de você fazer um acorde menor e aumentar ou diminuir a quinta é mais velho do que o mundo. O ‘Prelúdio nº 4’, de Chopin, está aí em cima do piano para provar que Tom Jobim não é original, Baden Powell não é original, mas somos todos originais porque estamos na restinga da Marambaia e o ritmo é samba. E o meu negócio é samba, está entendendo?“.
  • DEPOIMENTO Daí a importância do extenso depoimento do Museu da Imagem e do Som do Rio, em 1967. Depoimento coletivo, mas claramente centrado em Jobim, do qual participaram Chico Buarque, Vinicius de Moraes, Ricardo Cravo Albin, Oscar Niemeyer, Dori Caymmi e Raimundo Wanderley. Quando, para ganhar a vida, Tom se integrou ao meio da música popular no início dos anos 1950, além de atuar como músico da noite, passou a trabalhar em gravações na Continental Discos como arranjador e regente de orquestras. Naqueles anos, novas tecnologias desenvolvidas no pós-Guerra estavam revolucionando a indústria fonográfica; entre elas, o acetato, o multicanais, a estereofonia e o hi-fi (alta fidelidade). Jobim lembra que no período pré-bossa nova ainda se gravava em 78 rpm, e reconhece, um tanto melancolicamente, o “nível precário” das condições de gravação no Brasil, o que teria levado a “uma série de problemas na música”. Em muitos outros campos, como o cinema ou as artes plásticas no Brasil -basta pensar no cinema novo, por exemplo-, saltos de qualidade estética também estiveram intimamente ligados à exploração criativa das condições precárias de produção. O que mostra que, para entender a canção, é preciso mais do que música e letra. É preciso entender o país. E as condições concretas em que a canção foi e é produzida.”
  • “Como resume Jobim no depoimento de 1967, em função da precariedade dos nossos estúdios foi feita uma certa “triagem, necessidade de se trabalhar com menos instrumentos […] Os americanos estão gravando com oito canais -é possível que com oito canais você possa gravar a escola de samba mesmo como ela é. Porque se você pegar a escola de samba e colocar dentro do estúdio pra gravar, soa como um mar em tempestade […]. É por isso que a bossa nova -ela teve raízes seríssimas no samba- teve aquela necessidade de limpar um pouco”

A canção e a vaiaA morte da canção e o imortal Tom Jobim

JOSÉ ROBERTO ZAN
MARCOS NOBRE

  • Em 1930, Almirante levou para o estúdio de gravação, pela primeira vez, tamborins, cuícas, surdos, pandeiros e reco-recos. Com isso, colocou a nova concepção de arranjo rítmico da música popular brasileira em compasso com os novos meios elétricos de gravação disponíveis. Mais tarde, já sob o Estado Novo, Radamés Gnatalli vestiu o samba de casaca, com arranjos orquestrais sofisticados que pretendiam nos colocar em sintonia com o glamour hollywoodiano. Essas tentativas de colocar a música popular brasileira em compasso com os meios tecnológicos de produção disponíveis deram um salto inventivo no período que se seguiu ao fim da Segunda Guerra Mundial. Nos dois primeiros anos do governo Dutra, a farra de importações que queimaram todas as reservas internacionais acumuladas no período anterior trouxe discos com um jazz muito mais sofisticado e complexo. Como conseguir estar à altura dessas novas formas de produção musical com as limitações técnicas de nossos estúdios de gravação?
  • A resposta de Tom Jobim foi a de uma simplificação genial. Nas palavras dele: “A harmonia, de uma maneira geral, simplificou-se. Simplificou-se e enriqueceu-se. Muitas notas foram tiradas dos acordes: tirou-se as quintas que já soavam no harmônico do baixo etc. Por causa da precariedade das gravações de nossos estúdios. A gente tinha vontade de que se ouvissem as vozes que a gente queria que fossem ouvidas (…). Não adiantava aquela massa amorfa de cem violinos. Então veio aquela economia total: uma flautinha, quatro violinos tocando em uníssono, na maior parte das vezes, numa tentativa de fazer chegar ao ouvinte uma idéia” 2.
  • “E, cantor maior da Bossa Nova, João Gilberto, reduziu essa simplificação ao mínimo. Como disse Baden Powell: “Eu acho que o João Gilberto fez o seguinte: ficou só com os tamborins da escola de samba, sabe? É o troço mais nítido que você ouve no meio daquilo tudo. E a parte mais embrulhada ele tirou. Pode ser que a idéia dele nunca tenha sido essa, mas o resultado acho que foi: ficou um negócio mais limpo”. Nossas limitações técnicas foram impulso decisivo de todas essas inovações. E não apenas na música popular.”. (NOBRE, Marcos. A Última Ficha Caiu).