Anonimozegratuitos em terras Argentinas

post humanism O tema das técnicas de reprodução assistida ainda é pouco conhecido, mesmo em uma capital onde os procedimentos técnicos da moderna biomedicina são tidos como os mais avançados. Ao propor a existência de um problema ético envolvendo a fabricação de filhos, não são apenas as transformações sobre a concepção natural do parentesco que ganham lugar, mas a possibilidade de descrever os desejos e necessidades que antes não existiam, mas hoje são compartilhados socialmente e viabilizados com altos investimentos financeiros. Se outrora as técnicas auxiliavam casais inférteis a realizarem seu sonho, hoje convive-se com a formação de famílias homossexuais, que rompem com um certo modelo natural, destacando-se ainda um outro modelo, que se impõe com a procriação monoparental, como no caso das mães solteiras que recorrem aos Bancos de Sêmen: ao projetar sua gravidez independente, muitas vezes se anseia por configurar sua cria mais perfeitamente, escolhendo cor de olhos e cabelo, podendo-se inclusive realizar o Diagnóstico Genético Pré-Implantacional, capaz de localizar aberrações cromossômicas e excluir os embriões dotados de genes conhecidamente causadores de doenças, como câncer de mama e ovário.

Na Argentina, onde existe uma filial do maior Banco de Sêmen do mundo, o CryoBank, faz pouco mais de um ano e meio, aprovaram uma lei que considera a infertilidade uma doença, (Ley 14208) devendo estar prevista em planos de saúde, onde ressalto os seguintes aspectos: ao considerar apenas os casos de infertilidade, a lei permite apenas a doação homóloga de sêmen, para concepção de um filho biológico de um casal heterossexual. Aprovada a lei, seguiu-se sua regulamentação –  o Decreto 2980 -, que estabelece o perfil da paciente, possuindo entre 30 e 40 anos, dando-se prioridade às mulheres que não tenham tido filhos em sua atual relação (ao que parece, supõe-se sempre apenas o interesse de um casal heterossexual).

post humanism A barriga de aluguel, ou a gestação solidária não estão previstas nas leis argentinas, mas um projeto apresentado em agosto de 2011 na Câmara dos Deputados visa legalizar a situação sob algumas normativas.

Uma das Clínicas mais conhecidas de Buenos Aires dedica um texto sobre “tratamiento” às madres solteras, amparando-se nas leis vigentes:

“Cada vez es mayor el número de mujeres solas que, por distintos motivos, eligen esta opción para ver realizado su deseo de ser madres.
En nuestro país, la anterior Ley 35/1988 ya permitía estos tratamientos a toda mujer indicando en su Exposición de Motivos que “…desde el respeto a los derechos de la mujer a fundar su propia familia en los términos que establecen los acuerdos y pactos internacionales garantes de la igualdad de la mujer, la Ley debe eliminar cualquier límite que socave su voluntad de procrear y constituir la forma de familia que considere libre y responsablemente”.
En el artículo 6 de la vigente Ley 14/2006 sobre Técnicas de Reproducción Humana Asistida se indica que: “Toda mujer mayor de 18 años y con plena capacidad de obrar podrá ser receptora o usuaria de las técnicas reguladas en esta Ley, siempre que haya prestado su consentimiento escrito a su utilización de manera libre, consciente y expresa.
La mujer podrá ser usuaria o receptora de las técnicas reguladas en esta Ley con independencia de su estado civil y orientación sexual.”

Embora tudo se passe de forma a assegurar direitos, ao promover a seleccion fenotipica, a seleccion genetica, não se trata de curar a infertilidade, mas de promover um acoplamento humano-máquina que torna indistinto campos antes bem delimitados como cultura e tecnologia. O direito de personalidade consta entre os fundamentos constitucionais de inúmeros países, mas se converte em letra morta face ao desenvolvimento das TRA junto ao modelo tecnocientífico capitalista. Por fim, um novo mercado de produtos humanos se estabelece sob a justificativa da infertilidade, por vezes apresentando o argumento da melhoria da saúde, mas ainda evitando enfrentar a ruptura ontológica que permeia o trabalho técnico sobre o surgimento de novos seres, desprovidos de nome paterno, ou conhecimento sobre sua origem genética.

Em 6 de julho último, a província de Santa Fé aprovou “uma sanción para la ley de infertilidad“, considerando-a uma enfermidade e prevendo seu atendimento como servico de saúde.

Em um artigo publicado na Internet, em agosto de 2012, cujo título é “Donacion de Semen: el padre, un debate pendiente“, trata-se do aumento do uso das técnicas de reprodução assistida no Ocidente, onde proliferam sem qualquer limite legal.

“Sólo en España, el número de mujeres que acuden a un centro en busca de esperma de donante se quintumplicó. En Argentina, si bien no hay datos que alumbren el fenómeno, las clínicas coinciden en un mismo diagnóstico. Las consultas por espermodonación crecieron del 10% al 30% en apenas cinco años, y cada vez más mujeres solas y parejas lesbianas recurren a esta opción. “

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projeto de lei na argentina
art mexico 2011
lei na col^mbia (1998)

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Donación de esperma

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